1. Processo nº: 3314/2019     1.1. Anexo(s) 5979/2014, 1480/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES3. Responsável(eis): ADEMIR BARBOSA REGO - CPF: 07113528104 ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO - CPF: 00600502171 ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA - CPF: 56690487172 GILBERTO SOUSA LUCENA - CPF: 29434505291 LIZETE DE SOUSA COELHO - CPF: 32406860159 MOISES NOGUEIRA AVELINO - CPF: 01082183172 RUI ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: 44060610100 WAGNER MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 86250973168 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. DESPACHO Nº 1092/2021-RELT2
8.1. De ordem, e com fulcro no art. 336 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, remetam-se os presentes autos à Secretaria do Pleno desta Corte de Contas, para inclusão na próxima pauta de julgamento.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 2ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 24 do mês de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: MARCOS FELIPE FERNANDES DE CARVALHO DINIZ, ASSESSOR ESP. DE GAB. DE CONSELHEIRO, em 24/09/2021 às 13:07:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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